Imposto sobre herança vai subir: você precisa se preocupar ou pode ficar tranquilo?

Talvez você nunca tenha pensado nisso, mas um dia vai receber a herança dos seus pais — ou deixar a sua para os filhos. E esse momento, que já é emocionalmente difícil, pode ficar ainda mais caro. O imposto sobre herança (chamado de ITCMD) está prestes a aumentar em vários estados brasileiros, e muita gente está se perguntando: vale a pena antecipar a transferência de bens agora, antes que a conta fique mais salgada?

O que está mudando e por que todo mundo está falando nisso agora

O ITCMD é um imposto estadual cobrado quando alguém morre e deixa bens para herdeiros, ou quando você doa algo ainda em vida. Cada estado define sua própria alíquota, que hoje varia entre 4% e 8% do valor do patrimônio.

Com a reforma tributária em andamento e mudanças nas regras do ITCMD, muitos estados estão aumentando essas alíquotas ou mudando as faixas de isenção. O resultado prático: quem deixar R$ 500 mil em patrimônio pode pagar R$ 40 mil de imposto hoje, mas esse valor pode saltar para R$ 50 mil ou mais nos próximos anos, dependendo do estado.

É por isso que advogados e planejadores financeiros estão recebendo uma enxurrada de clientes querendo antecipar a transferência de imóveis, ações e dinheiro para os filhos. Mas será que essa pressa toda faz sentido?

Por que antecipar pode ser uma armadilha

À primeira vista, parece lógico: se o imposto vai subir, melhor transferir tudo agora e pagar menos, certo? Não é bem assim. Especialistas alertam que economizar no imposto pode custar muito mais caro no futuro — e não estamos falando só de dinheiro.

Você pode comprometer sua própria segurança financeira. Imagine que você tem 60 anos, uma casa própria avaliada em R$ 400 mil e R$ 200 mil investidos. Se transferir tudo para os filhos agora, vai economizar talvez R$ 10 mil ou R$ 15 mil de imposto. Mas e se você precisar vender a casa para pagar um tratamento de saúde daqui a 10 anos? Ou se precisar usar os investimentos para viver na aposentadoria?

Uma vez que você doa o patrimônio, ele não é mais seu. Você perde o controle. E depender da boa vontade dos filhos para ter acesso ao que era seu pode gerar conflitos familiares dolorosos — e até deixar você desamparado.

Seus filhos podem não estar preparados. Receber uma herança grande sem maturidade financeira é um caminho curto para o desperdício. Se seu filho de 25 anos recebe R$ 300 mil de presente, ele vai investir com sabedoria ou vai comprar um carro zero que vai desvalorizar 30% no primeiro ano?

Pior: se ele tiver dívidas, credores podem penhorar os bens que você transferiu. Se ele se casar e depois se divorciar, metade daquele patrimônio que você suou para construir pode ir para o ex-cônjuge dele. Pense nisso.

Quando faz sentido antecipar (e quando não faz)

Existem situações em que planejar a transferência de patrimônio ainda em vida é inteligente, mas elas são bem específicas:

Você tem patrimônio grande e renda garantida. Se você tem R$ 2 milhões em bens, mas recebe R$ 15 mil por mês de aposentadoria e previdência privada, talvez faça sentido transferir parte do patrimônio agora. Você não vai depender daquele dinheiro para viver, e seus herdeiros podem economizar dezenas de milhares de reais em imposto.

Seus filhos são financeiramente responsáveis. Se eles já têm carreira estável, sabem investir, não têm dívidas e você confia na maturidade deles, a transferência antecipada pode funcionar. Mas seja honesto: esse é realmente o caso?

Você usa instrumentos de proteção. Em vez de simplesmente doar tudo, você pode criar uma holding familiar, um usufruto vitalício (você mantém o direito de usar o bem até morrer) ou cláusulas de impenhorabilidade. Essas ferramentas protegem seu direito de usar os bens e evitam que credores, ex-cônjuges ou decisões impulsivas dos filhos destruam seu patrimônio.

Mas se você ainda está na faixa dos 50, 60 anos, depende dos seus investimentos para complementar a renda, ou tem filhos que ainda estão "se achando" financeiramente, a resposta é clara: não tenha pressa.

O que você pode fazer hoje

• Calcule quanto de imposto você realmente pagaria. Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e veja qual é a alíquota atual do ITCMD e quais são as faixas de isenção. Muita gente se assusta sem necessidade: se seu patrimônio é de R$ 300 mil, o imposto pode ser de R$ 12 mil a R$ 24 mil — não é pouco, mas também não justifica decisões precipitadas.
• Converse com seus filhos sobre educação financeira. Antes de transferir qualquer coisa, certifique-se de que eles sabem o valor do dinheiro, como investir, como se proteger de dívidas. Patrimônio sem educação é desperdício anunciado.
• Consulte um advogado especializado em planejamento sucessório. Não faça isso sozinho. Um bom advogado pode sugerir soluções que protegem você, economizam imposto e garantem que seus filhos recebam o patrimônio de forma estruturada e segura. O custo dessa consultoria é infinitamente menor do que o prejuízo de uma decisão errada.

Sim, o imposto sobre herança vai aumentar. E sim, isso é uma preocupação legítima. Mas a pressa de economizar alguns milhares de reais não pode colocar em risco a sua segurança financeira nem entregar seu patrimônio a herdeiros que ainda não estão prontos. Planejamento sucessório é importante, mas só funciona quando protege todas as partes envolvidas — incluindo você. Cuide do seu futuro antes de se preocupar com a herança de quem fica.